Redação
Nesta semana, na reacionária Câmara dos Deputados presidida por Arthur Lira, foi aprovada a urgência do PL 1904, que pretende equiparar o aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio. Na prática, significa que crianças e jovens meninas vítimas de estupro, se abortarem após 22 semanas, terão penas maiores que seus estupradores. Essa medida é uma expressão do reacionarismo da extrema direita e da bancada da Bíblia no Brasil, que há anos leva adiante uma cruzada anti-aborto com o objetivo de retroceder até mesmo na limitada legislação vigente. Mas também é expressão da conciliação petista, que vem rifando a defesa do direito do aborto legal, seguro e gratuito para todas as pessoas com útero há mais de uma década e cujo governo liberou sua base aliada para votar nesse PL grotesco. Abaixo reunimos um amplo Dossiê sobre o tema, com elaborações e entrevistas do grupo de mulheres Pão e Rosas que internacionalmente luta pelo direito ao aborto e pela separação entre Igreja e Estado como parte de impulsionar seu feminismo socialista.
A luta pelo aborto no Brasil
Como elaboramos neste Suplemento com Diana Assunção, o tema do aborto esteve no centro da campanha eleitoral de 2022. Por um lado, Jair Bolsonaro utilizou seu tempo de campanha eleitoral na televisão para atacar o direito ao aborto, com imagens de ultrassom sem o feto, logo após vermos uma menina de 11 anos vítima de violência sexual ser atacada pela extrema direita. Por outro lado, após 13 anos de governo em que o PT rifou esse direito, na campanha eleitoral novamente Alckmin disse: “então, aborto, o presidente Lula é contra, eu sou contra. Ele foi presidente oito anos e não mudou lei nenhuma”. Após manter silêncio sobre o PL, quando Lula finalmente se pronunciou, reforçou essa visão. É por isso que recomendamos a leitura do artigo Notas sobre o ataque ao direito ao aborto no Brasil, por Rita Frau. Grazi Rodrigues abordou a luta pelo direito ao aborto no Brasil do Bolsonaro e Rita Frau também tratou de dados comparando a situação anterior e posterior ao governo de Bolsonaro. Flávia Telles debate Quem são as que abortam? Os números que revelam a urgência de lutar pelo direito ao aborto no Brasil, mostrando que a proibição do aborto no Brasil significa a morte de de milhares de mulheres, principalmente negras, meninas de 10 a 14 anos e também de mais de 40, com menor escolaridade e solteiras, no Brasil. Letícia Parks entrevistou Débora Diniz, professora da UnB especialista no tema e também atacada pela extrema direita por sua defesa do direito ao aborto. Por fim, reunimos depoimentos de mães em defesa desse direito.
Essa luta é internacional
Os últimos ciclos de luta de classes após a crise capitalista internacional foram atravessados por um renovado movimento internacional de mulheres. Tanto em resposta ao avanço da extrema direita que ataca esse direito, mas também colocando o direito ao aborto como parte da luta por arrancar direitos nos marcos da crise, em diversos países se colocou esse tema.
Estamos falando destacadamente da Maré Verde argentina, cujos panuelos verdes viraram símbolo internacional dessa luta e onde pela primeira vez quem pautou esse tema foi a esquerda que hoje chama a lutar contra Milei. Andrea D’Atri, fundadora do grupo internacional de mulheres Pão e Rosas, falou sobre essa luta após a aprovação na Argentina. Trazemos também a elaboração de Odete Assis, inspirada na Maré Verde, tratando que As mulheres argentinas são um grande exemplo da força do movimento internacional de mulheres. Diana Assunção, Maíra Machado e Letícia Parks debateram em programa especial essa luta, traçando paralelos com o Brasil. Também tivemos um episódio do Podcast Feminismo e Marxismo dedicado ao tema.
Para além da Argentina, a luta pelo direito ao aborto foi recentemente travada nos Estados Unidos, contra a ofensiva reacionária que buscava rever a decisão Roe vs Wade. Tratamos disso nesse episódio do Podcast Feminismo e Marxismo. Também abordamos a Greve pelo direito ao aborto na Polônia em outro episódio. De conjunto, o Podcast Feminismo e Marxismo, atualmente em Videocast, desde seu início vem se colocando na trincheira pelo direito ao aborto com diversos episódios tratando do tema.
Debates
Nesse tema, Andréa D’Atri debate com argumentos fundamentalistas em suposta “defesa da vida”, mostrando que as cúpulas das Igrejas não são a favor da vida, mas contra o direito das mulheres. Já Patrícia Galvão debate a ideia de “sororidade” a partir da vitória da legalização do aborto na Argentina, em seu artigo “Sororidade com a burguesia?”.
Mas debates vieram ocorrendo também no interior da esquerda, acerca de estratégia e programa para arrancar o direito ao aborto. Nesta nota, debatemos com a federação do PSOL com a Rede, um partido que é contrário ao direito aborto, como declarou novamente a ministra Marina Silva nesta semana. Com programa e estatuto comuns com a Rede, o PSOL, que é parte do governo Lula, abriu mão da defesa desse direito no programa de sua Federação, mostrando por essa via sua adaptação cada vez maior ao regime. Também Babi Dellatorre abordou o debate acerca da ADPF que pautou a descriminalização no STF, discutindo a confiança do PSOL no Judiciário , que por inúmeras vezes impede meninas de terem acesso ao direito ao aborto, e também sua defesa da descriminalização do aborto, abrindo mão da bandeira da legalização nesse processo, sem lutar para organizar a luta na base e exigir dos sindicatos.
Também insistentemente retomamos o exemplo das conquistas das mulheres na Revolução Russa, quando as operárias e operários pela primeira vez tomaram o céu de assalto, fundaram seu próprio Estado e legalizaram o aborto pela primeira vez. A reação contrarrevolucionária de Stalin retrocedeu nesse direito, mostrando seu significado para as vidas das mulheres e para os rumos da revolução.
Assim, com esse Dossiê em que levantamos nossas principais elaborações sobre o tema, o Pão e Rosas, como um grupo internacional que luta pelo feminismo socialista, vem se colocando na linha de frente da luta pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito, como uma bandeira inegociável, junto à luta contra todos os ataques à classe trabalhadora e às mulheres. Isso só pode ser arrancado sem conciliação com aqueles que nos atacam.